Tirando o povo da m...

Gisele Leite. Professora universitária, Mestre em Direito, Mestre em Filosofia, Doutora em Direito Civil. Leciona na FGV, EMERJ e Univer Cidade. Conselheira chefe do Instituto Nacional de Pesquisas Jurídicas (INPJ). Email: [email protected].

"Isso tem que ter fim"

Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva, Socióloga, Jornalista (DRT/RS 13.573), acadêmica de Direito. E-mail: [email protected]

Tipografia e livros

João Baptista Herkenhoff é Livre Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Ação Civil Pública. Publicidade Antijurídica de Tabaco. Veiculação de Contrapropaganda Elaborada pelo Ministério da Saúde

A conduta de Oruam justifica sua classificação como preso de alta periculosidade?

Rapper Oruam é classificado como preso de alta periculosidade no RJ; advogado alerta para riscos de associação midiática e impactos na execução penal

Saiba como não cair em golpes na Black Friday

Sexta-feira de promoções pode esconder sites e empresas que aplicam golpes

Qual a relação das NFTs e as Fintechs

Por Juan Ferres.

Emissora não terá de indenizar ator por falta de registro na carteira de trabalho

Segundo o colegiado, a conduta, por si só, não configura dano moral.

Posso usar o mesmo nome de uma música de sucesso com outra letra!

Pode ser considerada plágio ou contrafação, ou seja uma violação de direitos autorais.

Música que Transforma!!!

A música como inclusão social, igualdade entre todos.

O Direito Autoral e a Propriedade Intelectual

Todas as criações da mente podem e devem ser protegidas pelo Direito Autoral.

Facebook e Instagram estão pagando direitos autorais de "lives"

Até Setembro a distribuição é indireta portanto o autor sem tanto reconhecimento continuará com recebimento de forma não muito justa.

MPF/SP obtém bloqueio de bens de nove réus por contratação ilegal de shows com verbas federais

Entre as anormalidades expostas pelo MPF estão dispensa irregular de licitação e propaganda indevida em ano eleitoral

TJ decide que erro em site não gera dano

De acordo com a decisão, o autor não faz juz a indenização por se tratar de um erro material que foi corrigido pelo site

Facebook fecha perfil com nu artístico e pode ser processado

O perfil continha uma fotografia do famoso quadro do pintor francês Gustave Courbet "A Origem do Mundo", que reproduz o órgão sexual de uma mulher com as pernas abertas

TJSP absolve vendedor de CDs e DVDs piratas

Com ele, foram apreendidas 1.336 cópias de CDs e DVDs e 84 jogos eletrônicos

A suposta esterilização de mulheres nordestinas com o uso de contraceptivo na água

A editora e o publicitário devem pagar R$ 1 milhão cada, enquanto Morais, R$ 500 mil.

NFTs: como reduzir as incertezas tributárias?

Por Aline Augusta de Menezes e Angelo Ambrizzi.

Apelação cível. Direito autoral.

Ação de busca e apreensão de exemplares de álbum produzido e comercializado pela empresa ré, com fonogramas de propriedade dos autores, sem sua prévia e expressa autorização.

Oruam é mesmo de alta periculosidade?

A conduta de Oruam justifica sua classificação como preso de alta periculosidade?